A Mentalidade Conservadora de Edmund Burke

Estátua de Edmund Burke, em Dublin

Introdução de Rodrigo Viana

O livro The Conservative Mind, que será lançado no Brasil pela editora É Realizações como “A Mentalidade Conservadora”, de Russell Kirk, foi um dos divisores de águas no meio intelectual americano.
A importância de The Conservative… se mostra no traçado do histórico do conservadorismo anglo-saxônico que se desenhou desde Burke. Um verdadeiro guia para se conhecer não só uma importante face de visão política mas parte da cultura anglo-saxã moderna também.Com The Conservative… Kirk contribuiu em dar uma luz histórica, política e filosófica em todo o pensamento conservador anglo-saxônico e na direita política americana como um todo. Desse modo, criou-se uma cultural política forte, onde influenciou diversos setores da sociedade americana.

Uma curiosidade interessante nessa safra intelectual, é que fez com que desmembrasse setores da direita política americana que antes viviam em uma certa harmonia. O grupo chamado Old Right, que compunha de liberais clássicos “moderados” à “radicais”, eram conhecidos como, até então, “os defensores da liberdade na América”. Tudo num tempo em que não havia diferenças aparentes dentro da direita política americana e onde o progressismo estava, a cada dia, mais evidente. Em uma época de forte intervenção do governo por políticas professadas por apoiadores do New Deal, esse grupo foi uma grande voz para se oporem à servidão.

Com o surgimento de intelectuais conhecidos como “New Conservatives” (não confundir com o neoconservadorismo), encabeçados por Kirk, os defensores da liberdade nos EUA se desmembraram em diferentes correntes. Os “moderados” se juntaram a pessoas como o próprio Kirk, Richard Weaver e outros, enquanto os mais radicais se atrelaram às ideias de Ayn Rand[1] ou Murray Rothbard, por exemplo.

Não apenas por encabeçar um movimento intelectual, Russell Kirk foi considerado como um dos maiores intelectuais americanos do século XX. Seu trabalho promissor abriu caminhos para que, por exemplo, o Partido Republicano voltasse ao poder, tendo na figura de Ronald Reagan como o resultado de anos de empenho.

O texto que segue é uma tradução do capítulo do The Conservative… , da versão condensada pelo Alabama Policy Institute, que trata da figura de Edmund Burke. Conhecido no mundo anglo-saxônico como “o pai do conservadorismo moderno”, Burke na verdade nunca se intitulou como tal. É conhecido até hoje como um dos maiores liberais clássicos, embora possuísse visões bem particulares em comparação com outros liberais de sua época.

Estadista atuante no partido liberal Whig, Burke era defensor de reformas que visavam a liberdade porém sem desmerecer a visão da autoridade constituída. Para isso ele desenvolveu uma linha de pensamento onde visava mudanças pragmáticas, tudo sem destruir a ordem moral já existente.

Burke atuou fortemente contra a corrente política francesa na Inglaterra, revolucionária, conhecida como “jacobinos”. Liderou o partido Whig contra tais manifestações e criou uma corrente liberal, de cunho moderada e tradicionalista, conhecida hoje como “liberalismo-conservador” (nos EUA chamado apenas de conservadorismo).

Embora tenha defendido por muito tempo o pragmatismo político, há uma lacuna a ser mencionada. Sua primeira obra, Vindicatin of Natural Society, escrita sob um pseudônimo, foi tão radical pra época que muitos o considera como o primeiro trabalho proto-anarquista. Trabalho em que mais tarde Burke declarou que não passou de uma sátira política. Há quem não acredite nisso.

Então para uma compreensão melhor desse que foi um verdadeiro defensor de uma sociedade de liberdades e virtudes, segue o texto que resume suas contribuições políticas e intelectuais. Àqueles que dão valor a liberdade e aos seus patronos, independente das posições e correntes políticas, Burke deve sempre ser conhecido.

A MENTALIDADE CONSERVADORA: Burke e as Políticas de PrescriçãoTraduzido por Rodrigo Viana

Neste capítulo, Kirk esbanja atenção sobre o pai do moderno conservadorismo da tradição anglo-americana, Edmund Burke, o irlandês que serviu sua amada Grã-Bretanha com fervor antes e durante a Revolução Francesa. Ele era um membro do Partido Whig e, como tal, ele defendia a fiscalização do poder governamental, a tolerância religiosa e limites na expansão imperial estrangeira. Burke era um oponente do poder arbitrário em onde quer que o mesmo viesse ser invadido e foi de igualmente pronto em defender tanto a monarquia quanto a Constituição Inglesa contra o parlamento.

Burke acredita que a reforma era inevitável e poderia ser uma coisa boa, mas ele sabia que os ingleses a favor das liberdade eram frutos de um processo deliberado e meticuloso que levou gerações para se estabelecer. A reforma, então, precisava ser cautelosa, respeitosa e prudente ou então poderia destruir onde se deveria aprimorar. Burke tinha motivo pra estar nervoso. Do outro lado do Canal da Mancha, os cabeças do estado estavam literalmente sendo cortados de seus ombros franceses. Burke ficou aterrorizado com o sangue e o caos que veio vomitado para fora do continente após o ano de 1789. Seu trabalho mais conhecido, de longe, é o seu Reflections on the Revolution France, um trabalho que Kirk credita como sendo para o qual “o conservadorismo filosófico deve a sua existência”[1]. Burke teve que lutar duramente para salvaguardar o sistema britânico do tipo de sublevação, dos pés à cabeça, que ele viu sob os jacobinos. Com Reflections, Burke soou o alarme para os seus companheiros britânicos, alertando-os de que se o ardor dissipador da “liberdade, igualdade e fraternidade” não fosse extinta em casa, os fogos da destruição flutuaria no Canal e colocaria toda a Inglaterra em chamas.

Kirk dedica a segunda parte de seu segundo capítulo aos escritos de Burke contra os radicais ingleses e franceses de seu tempo, em An Appel from the New to the Old Whig, A Letter to a Noble Lord e Thoughts on a Regicide Peace, além de Reflections. Kirk chama estes trabalhos combinados de a carta do conservadorismo, para com eles em 1793, Burke conseguiu verificar o entusiasmo pela inovação e nivelamento social francês que foram invadindo a Grã-Bretanha.

Em resposta aos argumento dos filósofos que lideraram o movimento intelectual que produziu o Reino de Terror, Burke não teve escolha mas teve que entrar em um reino que ele geralmente detestava – abstração metafísica. Burke foi um homem de particularidades, do concreto e do real. Ele acreditava que o mundo árido da teoria abstrata, tão amada pelos radicais, era um perigo às liberdades reais dos ingleses. Contudo, em resposta à homens como Rousseau e Bentham e de suas doutrinas, Burke enquadrou uma filosofia triunfante do conservadorismo na crença de que os primeiros princípios na esfera moral nos vem através da revelação e intuição, e não de especulações fantasiosas de filósofos sonhadores. Até o advento da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa, Kirk nota que os liberais clássico dos tempos de Burke, como Acton, estavam errados nas suas críticas de que Burke exagerou sobre Revolução Francesa.

Russell Kirk, o maior representante do conservadorismo nos EUA

Kirk passa a terceira parte do capítulo discutindo as visões religiosas de Burke, ao qual são fundamentais para os ideais do conservadorismo. De acordo com Burke, se quisermos conhecer o estado, devemos primeiramente conhecer o homem como um ser espiritual.

Burke via o homem como uma criação da Divina Providência. A vontade de Deus pelo homem político é conhecido “através das ideias pré concebidas e tradições que milênios de experiência humana, com meios divinos e julgamentos, implantaram nas mentes das espécies”[2], e assim a fé arrogante na frágil razão humana merece o desprezo. A mão de Deus moveu lenta e sutilmente na história de muitas gerações, guiando, permitindo e restringindo. Para Burke, era ímpio ao homem elevar seu intelecto isolado contra a sabedoria acumulada da história humana e planejar uma utopia construída de suas especificações. Sua crença na pecaminosidade da natureza humana, uma marca do conservadorismo, fez dele um inimigo implacável daqueles que tentam criar o paraíso na terra. Diferente dos pensadores do Iluminismo, Burke não estava disposto a recusar discussões de primeiros princípios e filosofia moral. Para ele, somos criaturas pecadoras criados por Deus, mas caídos, ou estamos na deriva de um vácuo moral, sujeitos aos caprichos dos mais fortes. A citação a seguir resume melhor a visão de Burke:

“Tendo como certo de que eu não escrevo para os discípulos da filosofia parisiense, posso assumir que o terrível autor do nosso ser é o autor do nosso lugar na ordem de existência e que, tendo nos ordenando e guiando pela tática divina, não de acordo com nossa vontade mas de acordo com a Dele, Ele tem, e por sua inclinação, praticamente sujeitado-nos a agir a parte cujo pertence ao que nos é atribuído. Nós temos obrigações para com a humanidade em geral, o qual não são consequências de nenhum pacto voluntário especial. Eles surgem da relação de homem para com homem, e na relação de homem a Deus no qual as relações não são questões de escolha…. Quando casamos, a escolha é voluntária mas as obrigações não são questões de escolha…. Os instintos que dão origem a esse processo misterioso de natureza não são de nossa criação. Mas fora das causas físicas, desconhecidas para nós, talvez irreconhecível, surgem deveres morais, que, como somos perfeitamente capazes de compreender, somos indispensavelmente compelidos a executar.”[3]

A religiosidade de Burke é evidentemente ligada a sua filosofia política. Para ele, estadistas foram muito mais do que representantes do povo, eleitos para executarem suas licitações; Suas tarefas são sagradas, seus gabinetes consagrados para o aperfeiçoamento das gerações futuras e cumprimento da verdade imortal. Especialmente no governo popular, Kirk nota que um senso de propósito sagrado é necessário – o povo precisa conhecer suas responsabilidades em manter o poder. Para Burke, a sociedade era uma coisa sagrada, um acordo tácito entre os mortos, os vivos e ainda entre os não nascidos, para ser protegida e nutrida para fins que não trazem, de imediato, todos os ganhos. E se a sociedade é sagrada, se o mundo é ordenado de acordo com o plano divino, nós devemos fazer reparos nela somente de forma temerária e vacilante. “Burke“, Kirk nos diz, “poderia não imaginar uma ordem social durável sem o espírito de religiosidade”[4].

Para sustentar tal espírito, Burke confiou na igreja nacional e em sua influência na cultura britânica. A igreja deve consagrar o cargo público e insinuar veneração para o mundo assim como Deus nos deu. Igreja e estado, longe de serem entidades separadas na visão de Burke, era dependente um do outro, após uma dada maneira. Embora a igreja pode não necessitar do estado para sobreviver, o estado certamente necessita da igreja pois, como Kirk colocou, “a verdadeira religião não é meramente uma expressão de espírito nacional, vai além da lei terrena e sendo, de fato, a fonte de toda lei”.[5]

Talvez o maior monumento ao brilhantismo e liderança moral de Burke foi que não houve revolução inglesa no final século XVIII

Na parte quatro deste capítulo, Kirk volta ao pensamento de Burke no papel e na importância da prescrição, tradição e do costume para a preservação da ordem social. Burke, ele escreve, teve que responder as seguintes questões: qual é o fundamento da autoridade na política? Como os homens podem julgar a prudência e justiça de algum ato particular? Como o reino sobrenatural não gerência minimamente os detalhes da rotina da vida terrena, então onde estão os homens para procurar orientação em julgamentos políticos? Burke tinha uma resposta: a sabedoria coletiva da humanidade através de milênios de experiência e meditação ensinada pela Providência Divina – em outras palavras, tradição. O homem deveria ter respeito em suas decisões cotidianas para com os costumes e leis da humanidade e aplicá-los com conveniência.

Tradição possibilita o homem a viver junto com certo grau de paz, conduz a direcionar a consciência e fiscaliza os desejos. Kirk cita Burke neste ponto, escrevendo “Em algum lugar deve haver um controle sobre a vontade e o desejo, e menos do que há por dentro, e mais do que deve haver por fora.”[6] Burke não confiava na razão para manter os homens na linha e para a maioria dos homens ele duvidou, não usou a faculdade racional de todo modo. E aqueles que tentaram geralmente o fez sem uma educação suficiente. Ele preferiria confiar no senso comum e na sabedoria dos costumes antigos para guiar as massas e conter seus desejos mais básicos. Foi a “casca” das ideias preconcebidas e prescrição para rachar e a civilização estremeceria nas suas fundações. Se os homens começassem a alterar a constituição de seus estados quando quisessem, nenhuma geração se vincularia com a outra. Na poderosa frase de Burke, “homens se tornariam não melhores do que moscas de um verão”[7].

Então Burke imaginou os homens a resistir todas as tentações de mudança? Longe disso, devidamente orientada, mudança é um processo de renovação. A mudança burkeana é vagarosa, um processo dedicado de remendagem e polimento da velha ordem das coisas. Nas palavras de Kirk, “permitindo os processos naturais para tomar seus cursos, enquanto resfriando os calcanhares daqueles ensandecidos por reforma instantânea”. O melhor reformador, para Kirk, é aquele que “combina uma capacidade para reformar com uma disposição para preservar; o homem que ama a mudança é totalmente desqualificado, do seu desejo, para ser o agente da mudança”.[8]

Para a sua quinta parte de Burke, Kirk examina o pensamento do estadista numa questão controversa : direitos naturais (N. do T.: no original em inglês, “natural rights”). Burke rejeitou a doutrina iluminista de direitos naturais do homem, incluindo ensinamentos de Locke e Rousseau. Burke olhou para trás para uma tradição mais antiga, para o ius naturale (Jusnaturalismo) (N. do T.: no original em inglês, “natural law”) de Cícero, reforçado pelo dogma cristão e a Common Law inglesa. Os direitos dos homens não tinham a ver com o que devia-lhe a si, mas ao invés, com o que o homem devia a seu Criador. Burke, rejeitando as figuras anteriormente descritas e assim como os ensinamentos de Hume e Bentham, ao invés, definiu os direitos naturais como costume humano em conformidade com a intenção divina. Ele denunciou a ideia de um idílico estado livre de natureza, do qual o homem voluntariamente entrou na sociedade, há a crítica de suas leis pelos direitos que ele supostamente tinha de antemão. Nem a história nem a tradição sustenta a ideia de paraíso primitivo tal como os filósofos postulavam. Em vez disso, devemos embaralhar da melhor maneira possível, procurando adaptar nossas leis das de Deus, reconhecendo nossas limitações e reconhecendo direitos prescritivos herdados de nossos antepassados. Nós temos direitos, com certeza, mas Burke não viu nada além do perigo na tentativa que ele chamou de direitos reconhecidos de homens civilizados por uma noção abstrata de direitos do homem primitivo. O homem social abdicou-se de qualquer alegação de autonomia absoluta para ter uma medida de paz e segurança. E para os benefícios dessa sociedade o homem possui um direito, mas esse direito deve ser definido por uma convenção e por uma tradição solene. Burke acreditava que o homem poderia reivindicar um direito de equidade perante a lei, segurança de trabalho e propriedade, instituições civilizadas e ordem. Estes são os propósitos pelo qual Deus ordenou o estado, estes são os reais direitos dos homens confirmados pelos costumes e mantida pela lei.

O ponto de aprender com Burke é que o poder político tão difundido é o resultado de conveniência e não de argumento moral. Não há uma lei natural de igualdade [política] mas é extremamente difícil convencer os homens do porque eles não devem ser capazes de votar, uma vez que eles veem seus vizinhos votando.

Contudo, a igualdade social e política não estava entre o que Burke considerava ser os direitos naturais reais do homem. Pelo contrário, ele acreditava que a aristocracia e a hierarquia eram naturais e na parte seis deste capítulo, Kirk observa como Burke entendia a igualdade. Há um tipo de igualdade com o qual Deus nos dotou? Sim, Burke responde, embora de um tipo: a igualdade moral. Homens são julgados de modo justo por seu Criador. Nenhum homem possui mais valor inato como ser humano do que qualquer outro. Bem como para cada outra medida como riqueza, origem, inteligência e beleza, nós somos desiguais.

Homens são largamente desiguais nas formas de autoridades políticas. Certamente igualdade política é um produto artificial, homens não possuem direito natural a regra da maioria porque nem todos os homens são nascidos com o que Burke acreditou ser qualificações necessárias (educação, natureza moral, tradição e propriedade). Burke temia os resultados de um governo controlado por uma maioria onicompetente, como o cita Kirk: “O desejo de muitos e seus interesses deve, muitas vezes, diferir e grandioso será a diferença quando eles fazerem uma escolha má”[9].

Percorremos um longo caminho desde Burke. Em muitos países, como o nosso, há um sufrágio entre os adultos quase que universal. O ponto de aprender com Burke é que o poder político tão difundido é o resultado de conveniência e não de argumento moral. Não há uma lei natural de igualdade mas é extremamente difícil convencer os homens do porque eles não devem ser capazes de votar, uma vez que eles veem seus vizinhos votando. Kirk coloca a questão assim: “igualdade política é, portanto, em certo sentido inatural, Burke conclui; E aristocracia, por outro lado, é natural em certo sentido.”[10] Apesar de suas reservas, Burke acreditava que a natureza tinha provido a sociedade com os materiais para uma aristocracia que poderia produzir uma liderança competente. Burke respeitava a nobreza, com certeza, mas ele tinha em mente um diferente tipo de aristocracia. Em uma de suas passagens memoráveis, ele explica:

“Ser criado em um local de estima, ver nada baixo e sórdido de uma infância; Ser ensinado a respeitar a si mesmo, ser habituado a inspeção censório dos olhos do público, olhar antecipadamente a opinião pública, estar em pé em terreno elevado como estar capacitado a ter uma ampla visão de uma difundida e infinitamente diversificada combinações de homens e negócios em uma ampla sociedade. Para ter tempo livre para ler, refletir, exprimir, ser capaz de obter o local e a atenção dos sábios e aprendido onde quer que elas estejam a ser encontrada. Ser habituada na busca da honra e dever. Ser formado ao mais alto grau de vigilância, prevenção e circunspecção em um estado de coisas ao qual não há falta cometida com impunidade e o menor dos erros obtém das consequência mais desastrosas. Para ser levado a uma concuta guardada e regulada de um senso que você é considerado como um instrutor de seus concidadãos nas suas maiores preocupações, e que você age como um reconciliador entre Deus e o homem; Para ser empregada como uma administradora da lei e justiça, e desse modo estar entre os benfeitores da humanidade; Para ser professor da alta ciência ou da arte liberal ou engenhosa. Para estar entre os comerciantes ricos, que partir dos seus sucesso se presume ter um afiado e vigoroso conhecimento, e possuir as virtudes da diligência, ordem, constância e regularidade e ter cultivado uma consideração habitual à justiça comutativa – estas são as circunstâncias dos homens da forma que eu deveria chamar de uma aristocracia natural, sem o qual não existe nação”[11].

Organizada nesta forma, estaria de acordo com a ordem natural eterna que sustenta todas as coisas no lugar. Um governo que coopera com a ordem criada em assegurar a vitalidade da sociedade civil. Nós adaptamos, aparamos e podamos a velha ordem para lidar com novas circunstâncias, mas não procuramos reconstruir nosso modo de vida para adequar às abstrações revolucionária. A compreensão de Burke sobre natureza e direitos e da permanência e mudanças, escreve Kirk: “eleva Burke pra um plano de reflexão muito acima de simples postulados de reforma especulativa francesa, e fornece suas ideias a uma elevação superior duradoura às vicissitudes da política.[12]”

Talvez o maior monumento ao brilhantismo e liderança moral de Burke foi que não houve revolução inglesa no final século XVIII. Diferente da França, ele conseguiu manter longe o jacobinismo em varrer a Grã Bretanha. Ele fundou uma escola política nos conceitos de prudência e veneração ao passado. Uma escola que, desde então, lutou contra o apetite da inovação. Kirk resume seu louvor ao estadista em seu sétimo e último capítulo, dizendo: “sua reverência aos conhecimento de nossos ancestrais, através do qual funciona o desígnio da Providência, é o princípio de todo o pensamento conservador consistente”[13].F]

FONTE: DIREITAS JÁ